Desde 1998, dedicando-se ao acesso, regulação e supervisão dos mercados financeiro e de capitais.

Atendemos interessados em atuar no Sistema Financeiro Nacional e instituições já estabelecidas.

Prestamos assessoria e consultoria em regulação dos mercados financeiro, de capitais e seguros, com abordagem técnica e equipe multidisciplinar especializada.

Nossos projetos envolvem instituições reguladas, a exemplo de:

  • Instituições financeira e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central, por exemplo: bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, corretoras e distribuidoras de valores, sociedades de crédito, financiamento e investimento etc.
  • Infraestruturas de mercado
  • Startups e Fintechs
  • Fintechs de crédito: sociedade de crédito direto (SCD) e sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP)
  • Fintechs de pagamento: instituição de pagamento (IP) e iniciadora de pagamento
  • Arranjos de pagamento
  • Market places de prestação de serviços online e offline
  • Sociedades administradoras de recursos de terceiros
  • Companhias securitizadoras e administradoras de consórcios

CONHEÇA NOSSA EQUIPE

José Luiz Rodrigues

Sócio titular

joseluiz@jlrodrigues.com.br
  • Presidente do Conselho da ABFintechs – desde 2017
  • Membro do Comitê Consultivo de Regulação da Cetip / B3 – desde 2015
  • Diretor Executivo Banco de Crédito Nacional (BCN) – 1970 a 1997
  • Representante da FEBRABAN no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) – 1992 a 1996
  • Bacharel em Ciências Contábeis

Isabel Bernardo Borges

Sócia

isabel@jlrodrigues.com.br
  • Assessora de Relações Institucionais do Banco de Crédito Nacional (BCN) – 1987 a 1998
  • Especialista em relacionamento com o Governo
  • Experiência em acompanhamento de projetos legislativos
  • Bacharel em Jornalismo

Ricardo de Souza e Silva

Sócio

ricardo@jlrodrigues.com.br
  • Advogado
  • Especialista em Regulação Bancária e Direito Econômico – FGV
  • Diretor Jurídico Setorial na Associação dos Bancos no Distrito Federal – ASSBAN – 1996 a 1998
  • Assessor Jurídico no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) – 1992 a 1996

Valdir Pereira

Sócio

valdir@jlrodrigues.com.br
  • Advogado
  • Doutor em Direito – USP
  • Professor do Insper e Saint Paul Escola de Negócios
  • Certificado em Proteção de Dados Pessoais (LGPD e GDPR) pela IAPP – CIPP/E e CIPM

Daniel Lotufo Cintra Ferreira

Analista Regulatório

daniel.lotufo@jlrodrigues.com.br
  • Administrador FGV-EAESP
  • Técnico em Comércio Exterior
  • Fluente em inglês e alemão

Lucilene Moreno da Silva Reis

Analista Regulatório

lucilene@jlrodrigues.com.br
  • Administradora FGV-EAESP
  • Cursando Direito - FDUSP

O QUE FAZEMOS

PRODUTOS & SERVIÇOS

  • Consultoria regulatória
  • Relações Institucionais
  • Acompanhamento legislativo
  • Acesso ao SFN e Mercado de Capitais
  • Transferência de controle societário
  • Reorganização societária
  • Aprovação de eleição de administradores, diretores, conselheiros
  • Mudança de objeto social
  • Fusão e incorporação
  • Cancelamento de autorização para funcionamento
  • Criação de carteira operacional
  • Consultoria em Supervisão do SFN, PLD e controles internos
  • Elaboração de políticas, manuais e regulamentos
  • Implantação de estrutura organizacional e operacional
  • Proteção de dados e privacidade (LGPD)
  • Análise do ambiente de conformidade regulatória
  • Due Diligence Contábil e Operacional
  • Assessoria e consultoria para adoção de medidas prudenciais destinadas a assegurar a solidez, estabilidade e regular funcionamento de instituições financeiras

CASES

Ao longo desses anos, podemos citar alguns cases em que a Consultoria trabalhou diretamente, sempre pautada em estudos e fundamentação técnica, para o estímulo à modernização de normas do Sistema Financeiro e Mercado de Capitais.

Remittance

Home Equity

Registro de Garantias

Desmaterialização de Papéis

Conta de pagamento para Corretoras de Valores

Remittance

Um dos primeiros casos conduzidos pela Consultoria foi o aperfeiçoamento das regras que regiam as ordens de pagamento brasileiras recebidas do exterior (remittance), por meio da edição da Resolução CMN 3.568 de 2008, que estabeleceu importantes avanços na democratização do acesso ao mercado de câmbio.

Home Equity

Este case nasceu da solicitação de uma empresa de crédito imobiliário interessada em expandir suas atividades no mercado, mas beneficiou toda a indústria e principalmente a população. Nosso trabalho consistiu em preparar embasamento técnico para pedido de autorização para concessão de empréstimos garantidos por hipoteca / alienação fiduciária em prazo superior a 36 meses independente da destinação dos recursos.

Após três anos de trabalho, o Conselho Monetário Nacional editou, em 21 de dezembro de 2006, a Resolução CMN 3425/06, que acrescentou à Resolução CMN 2122/94 a atividade de concessão de empréstimos e financiamentos garantidos por hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis, com destinos diversificados nas aquisições, benfeitorias ou negócios por companhias hipotecárias.

Registro de Garantias

Com conhecimento em Infraestruturas de Mercado - IMFs, a Consultoria contribuiu para nova regulação determinando às instituições financeiras o registro em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos autorizado pelo Banco Central. Na primeira etapa, foi exigido o registro de garantia sobre veículos, e, depois, sobre garantias imobiliárias. Assim, colaboramos com a edição da Resolução CMN 4.088/12 e da Circular BCB 3747/15.

Desmaterialização de Papéis

Em conjunto com cliente, escritórios de advocacia especializados e representantes técnicos do agronegócio, a Consultoria trabalhou na proposta para permitir a emissão de CDB – Certificado de Depósito Bancário na forma escritural. O resultado foi a publicação da Lei 13.986/20 que permitiu a desmaterialização não só do CDB, mas também de diversos outros títulos.

Conta de pagamento para Corretoras de Valores

Em novembro de 2020, foi editada a Resolução CNM 4871/20 que autorizou as CTVMs e DTVMs a atuarem como emissoras de moeda eletrônica e, assim, oferecer serviços de pagamentos e conta digital a seus clientes. A Consultoria atuou ativamente junto ao Banco Central e assessorando a associação do setor.

Você tem alguma dúvida?

Fale com a gente!

 

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