Supervisão do Sistema Financeiro Nacional


Serviços Especializados

Supervisão do Sistema Financeiro Nacional.


Pleitos Administrativos e Processos Sancionadores

Revisão das decisões administrativas proferidas pelos órgãos reguladores em processos que envolvam pleitos administrativos das instituições financeiras, como medida prévia à adoção de pedidos de reconsideração de decisões administrativas;

Análise das citações expedidas pelos órgãos reguladores acerca de irregularidades imputadas às instituições e diretores, com vistas ao fornecimento de elementos na formulação da defesa de primeira instância.

Revisão de decisões administrativas proferidas em processos administrativos sancionadores na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, com vistas ao fornecimento de elementos de defesa aplicáveis aos recursos administrativos que serão julgados, em última instância administrativa, no âmbito do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro;

Análise e produção de termo de compromisso e de acordo administrativo em processo de supervisão em relação às infrações às normas legais e regulamentares de regência do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de Consórcios, do Sistema de Pagamentos Brasileiro cujo cumprimento seja fiscalizado pelo Banco Central do Brasil.

Aplicação das melhores práticas para atendimento à fiscalização e supervisão por parte dos órgãos reguladores;

Definição das práticas contábeis, no desenvolvimento de produtos e serviços, com ênfase nas regras contábeis, principalmente as emanadas do BACEN (COSIF);

Interpretação dos normativos emitidos pelos reguladores, com análise dos impactos contábeis, fiscais e regulatórios destas normatizações;

Análise de diagnóstico entre GAAPS contábeis (IFRS/USGAAP para BRGAAP), com descrição de ações que devem ser implementadas para adoção dos demais GAAPS;

Implantação das demonstrações contábeis em IFRS;

Implementação de soluções, a fim de minimizar os impactos fiscais e regulatórios;

Análise dos procedimentos contábeis, para sugestão/implementação de melhorias;

Consultoria tributária.